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Fiquei um tempo sem contribuir para o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário?
Uma questão recorrente por parte dos segurados que contribuem para a Previdência Social é se existe a possibilidade de obter um benefício previdenciário quando houver deixado de recolher contribuições previdenciárias durante ...
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Reforma de casa: Todo projeto precisa de alvará da prefeitura?
Por Suéllen Rodrigues Viana. No entanto, mesmo sendo uma parte burocrática, a obtenção do alvará da prefeitura não pode ser desconsiderada no momento da reforma em uma casa, tendo em vista que é por meio dele que a prefeitura passa...
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A Indenização por Revenge Porn no Direito de Família Brasileiro[1]
No último dia 18 de maio de 2018, tive a feliz oportunidade de palestrar no X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil, realizado na cidade de Salvador e promovido pela Múltipla Eventos, sob a coordenação geral de Francisco Salles. Foi-me at...
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A greve dos caminhoneiros e o impacto nas relações de consumo
A paralisação dos caminhoneiros causou uma grande repercussão nos últimos meses. Mas, o que muitos não sabem, é que essa mobilização se iniciou muito antes do imaginado. No mês de outubro de 2017, foi encaminhado um...
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2 detalhes que farão escritórios de advocacia conquistarem mais clientes online
Ser percebido como um escritório que remete à credibilidade na advocacia tem implicações diretas com a forma com que seu escritório é percebido. Conquistar a confiança de seus clientes é algo fundamental! Mas isso levanta...
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Isonomia entre empresas estrangeiras e empresas nacionais em compras públicas
Após a publicação do artigo “a participação de empresas estrangeiras em compras públicas”, recebemos mensagens de pessoas preocupadas com a questão da isonomia do tratamento entre essas e as empresas nacionais perante a...
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Como escrever um bom título para artigo jurídico na web
Quando você está pesquisando um tema jurídico na web qual é a primeira coisa que lhe chama a atenção e te faz clicar naquele conteúdo? Fácil, certo? Um bom título faz toda a diferença na hora de escrever um...
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Como converter auxilio-acidente em aposentadoria por invalidez
Antes de mais nada, vamos deixar uma coisa bem clara: auxílio-acidente e auxílio-doença são benefícios bem diferentes, apesar dos nomes parecidos! Sumário 1) Auxílio-acidente 2) Auxílio-doença 3) Aposentador...
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Análise da obrigatoriedade do casamento sob o regime de separação de bens aos maiores de setenta anos
ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DO CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS¹ Raiane Duarte Dias² Fabiana Augusta Ferreira Lima³ RESUMO O presente trabalho visa fazer uma reflexão crítica acerc...
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Aposentadoria por Idade (INSS): Conheça já!
1. O que é? A Aposentadoria por Idade, como o próprio nome sugere, é um benefício previdenciário devido ao segurado que completar a idade e carência estabelecidas em lei, estando inserido na categoria dos benefícios program&aacut...