trt13 23/05/2019 - Pág. 598 - judiciario

2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

598

SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA PARAÍBA, do

fundamentação;

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PATOS e do

TERCEIRA:HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (34)

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS

CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA: INDEFIRO, nos termos da

FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA e, no mérito,

fundamentação; (35) CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA:

confiro as seguintes soluções para as reivindicações formuladas

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (36) CLÁUSULA

pelas entidades sindicais: (1) CLÁUSULA PRIMEIRA:HOMOLOGO,

TRIGÉSIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

nos termos da fundamentação; (2) CLÁUSULA SEGUNDA:

(37) CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA: HOMOLOGO, nos termos

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (3) CLÁUSULA

da fundamentação; (38) CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITIVA:

TERCEIRA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (4)

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (39) CLÁUSULA

CLÁUSULA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da

TRIGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

fundamentação; (5) CLÁUSULA QUINTA: HOMOLOGO, nos

(40) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA: INDEFIRO, nos termos da

termos da fundamentação; (6) CLÁUSULA SEXTA: HOMOLOGO,

fundamentação; (41) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA:

nos termos da fundamentação; (7) CLÁUSULA SÉTIMA:

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (42) CLÁUSULA

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (8) CLÁUSULA

QUADRAGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da

OITAVA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (9)

fundamentação; (43) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA:

CLÁUSULA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (44) CLÁUSULA

(10) CLÁUSULA DÉCIMA: HOMOLOGO, nos termos da

QUADRAGÉSIMA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da

fundamentação; (11) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

fundamentação; (45) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA:

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (12) CLÁUSULA

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (46) CLÁUSULA

DÉCIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

QUADRAGÉSIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da

(13) CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: HOMOLOGO, nos termos

fundamentação; (47) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA:

da fundamentação; (14) CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

DEFIRO PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação; (48)

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (15) CLÁUSULA

CLÁUSULA

DÉCIMA QUINTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação; (49) CLÁUSULA

(16) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da

QUADRAGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da

fundamentação; (17) CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: HOMOLOGO,

fundamentação; (50) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA:

nos termos da fundamentação; (18) CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (51) CLÁUSULA

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (19) CLÁUSULA

QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA: DEFIRO PARCIALMENTE, nos

DÉCIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (20)

termos da fundamentação; (52) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA

CLÁUSULA VIGÉSIMA: HOMOLOGO, nos termos da

SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (53)

fundamentação; (21) CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA:

CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA: HOMOLOGO, nos

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (22) CLÁUSULA

termos da fundamentação; (54) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA

VIGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da

QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (55)

fundamentação; (23) CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA:

CLÁUSULA

INDEFIRO, nos termos da fundamentação; (24) CLÁUSULA

PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação. Em conformidade

VIGÉSIMA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;

com os arts. 789, § 4º, da CLT e 69 da Consolidação dos

(25) CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: HOMOLOGO, nos termos da

Provimentos da CGJT, os sindicatos litigantes respondem

fundamentação; (26) CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: DEFIRO, nos

solidariamente pelo pagamento das custas, fixadas no importe de

termos da fundamentação; (27) CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA:

R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.".

HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (28) CLÁUSULA

Despacho
Despacho

VIGÉSIMA OITAVA:HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
(29) CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da
fundamentação; (30) CLÁUSULA TRIGÉSIMA: HOMOLOGO, nos
termos da fundamentação; (31) CLÁUSULA TRIGÉSIMA
PRIMEIRA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (32)
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 134750

(33)

CLÁUSULA

QUADRAGÉSIMA

QUINQUAGÉSIMA

TRIGÉSIMA

OITAVA:

QUINTA:

DEFIRO

DEFIRO

Processo Nº AR-0000407-91.2018.5.13.0000
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AUTOR
FG SERVICES EIRELI - ME
ADVOGADO
JOANNA DEYSE DE SANTANA
GUIMARAES(OAB: 35551/PE)
ADVOGADO
JIANNA MARCELLA CALACA DINIZ
MOUTINHO(OAB: 41189/PE)
Relator