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Modelo Pedido de Remoção de Conteúdo nos termos do artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO __________ DA COMARCA DE ___-___ [AUTORA], [qualificação completa conf. art. 319, II do CPC], por seus advogados regularmente constituídos na forma do instrumento d...
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Modelo de Embargos de terceiro - penhora de imóvel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... APENSO AO PROCESSO Nº . .... OFÍCIO EXECUÇÃO ........................................................ (qualificação), portador ...
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[Modelo] Inicial (restituição de imposto de importação, valor abaixo de U$ 100,00, remetente pessoa jurídica, com tutela inibitória)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA JURISDIÇÃO DE ________ – ESTADO DE __________. _____________________________________________________________, com endereço pessoal e profissi...
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Direito do Trabalho - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. Processo nº: EMPRESA A S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, situado à Rua, nº, bairro, cidade/UF, CEP nº, vem resp...
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Modelo recurso de multa trânsito
Para que possamos obter êxito nos recursos das multas de trânsito é necessário que observemos os detalhes. É possível que você já tenha ouvido falar - e caso não tenha, guarde esta premissa - que o melhor método p...
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Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE (...). PROCESSO: (...) (...), já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, vem através de seu procurador signatário, per...
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ISADORA, brasileira, menor impúbere, re...
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Ação Revisional de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS RAFAEL, brasileiro, divorciado, serviços gerais, portador RG nº XXXX SSP/...
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[Modelo] Indenização por danos morais (desconto antecipado de cheque pré-datado, sem que o consumidor ficasse negativo, juizado especial)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ___________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA ________________________________________________________________________________________________...
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Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL _____________CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG XXXXXXX, brasileira, solteira, comerciante, inscrito no CPF XXXXXXX e RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXX, na cidade de XXXXXXXX...