• /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/7695c2733c9fb38459201cb0b142c0be.jpg

    Modelo Pedido de Remoção de Conteúdo nos termos do artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO __________ DA COMARCA DE ___-___ [AUTORA], [qualificação completa conf. art. 319, II do CPC], por seus advogados regularmente constituídos na forma do instrumento d...

  • /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/2392c335c973002acfa85fbcab8c8e24.png

    Modelo de Embargos de terceiro - penhora de imóvel

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... APENSO AO PROCESSO Nº . .... OFÍCIO EXECUÇÃO ........................................................ (qualificação), portador ...

  • /admin/upload/c79ab9e91a22a9df61e35e3cef9b1c89_thumb.jpg
    /admin/upload/5d2eaf2092980baa5a3cdf1727615b88.jpg

    [Modelo] Inicial (restituição de imposto de importação, valor abaixo de U$ 100,00, remetente pessoa jurídica, com tutela inibitória)

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA JURISDIÇÃO DE ________ – ESTADO DE __________. _____________________________________________________________, com endereço pessoal e profissi...

  • /admin/upload/c79ab9e91a22a9df61e35e3cef9b1c89_thumb.jpg
    /admin/upload/7f595db974d9b12183047152c1bcd1bc.jpg

    Direito do Trabalho - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. Processo nº: EMPRESA A S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, situado à Rua, nº, bairro, cidade/UF, CEP nº, vem resp...

  • /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/a229bc2116bbe33453c4b3c7f077bc04.jpeg

    Modelo recurso de multa trânsito

    Para que possamos obter êxito nos recursos das multas de trânsito é necessário que observemos os detalhes. É possível que você já tenha ouvido falar - e caso não tenha, guarde esta premissa - que o melhor método p...

  • /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/6b6d19e90e297df8eba04eed0a0b1019.jpg

    Tutela provisória pedido cautelar de certidão premonitória ao Registro de Imóveis.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE (...). PROCESSO: (...) (...), já devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista em epígrafe, vem através de seu procurador signatário, per...

  • /admin/upload/b3e7a3d07ac8a4467b3e17ec15a7b772_thumb.jpg
    /admin/upload/80a991dc6df3623ba3e474216e5191fa.jpg

    Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ISADORA, brasileira, menor impúbere, re...

  • /admin/upload/b3e7a3d07ac8a4467b3e17ec15a7b772_thumb.jpg
    /admin/upload/d39624c127e4765c24286fed72739c31.jpg

    Ação Revisional de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS RAFAEL, brasileiro, divorciado, serviços gerais, portador RG nº XXXX SSP/...

  • /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/d75b2146bf8ea246897b2fb8de739432.png

    [Modelo] Indenização por danos morais (desconto antecipado de cheque pré-datado, sem que o consumidor ficasse negativo, juizado especial)

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ___________________ – ESTADO DE SANTA CATARINA ________________________________________________________________________________________________...

  • /admin/upload/a3acbf1571a5200112694f699fcd7a15_thumb.jpg
    /admin/upload/b714807f5b30a7072ccd8143cdabc32f.jpg

    Dano Moral

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL _____________CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG XXXXXXX, brasileira, solteira, comerciante, inscrito no CPF XXXXXXX e RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXX, na cidade de XXXXXXXX...